Organização das Reuniões Técnicas e Ministeriais entre a UE e os PALOP-TL (2025–2026)
Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Apoio logístico à organização de encontros de alto nível (técnicos e ministeriais). Gestão de eventos híbridos, incluindo planeamento, comunicação, registo e viagens. Promoção de diálogo político e estratégico EU PALOP-TL. Divulgação de resultados e reforço da visibilidade das ações de cooperação.
Medidas de Apoio à Coordenação PALOP-TL com a União Europeia (2024–2028)
Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Reforço da coordenação regional entre os PALOP-TL e a UE. Monitorização e apoio técnico aos projetos regionais em curso. Apoio à organização de reuniões técnicas e ministeriais. Elaboração de avaliação estratégica e recomendações futuras. Produção e disseminação de conteúdos de comunicação e visibilidade.
Reunião Tecnica PALOP-TL UE
4 e 5 de Junho, Dili, Timor Leste
XV Reunião Ministerial PALOP-TL UE
6 de Junho, Dili, Timor Leste
Pro PALOP-TL SAI
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança e Cultura Consolidação e reforço das capacidades de Gestão das Finanças Públicas (GFP) e de mobilização de recursos internos pelos Ministérios das Finanças e pelas Autoridades Nacionais de Receita Fiscal. Melhoria do controlo externo e da auditoria por parte dos Parlamentos, dos Tribunais de Contas e de entidades de fiscalização externa. Reforço do acompanhamento orçamental e das políticas públicas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e aumento da participação pública dos cidadãos. Fortalecimento das parcerias internacionais entre instituições nacionais de fiscalização, através de abordagens entre pares. Promoção de práticas de Orçamentação Sensível ao Género (OSG) e integração da perspetiva de género nas políticas públicas.
Pro JUST PALOP-TL
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Capacidades das instituições e quadros especializados e relevantes para a prevenção e combate aos fluxos financeiros ilícitos, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo são reforçadas: Legislação, estratégias e planos de ação sobre corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada elaborados e em conformidade com as normas internacionais e europeias; Os principais atores estatais e não estatais envolvidos no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada dispõem de competências reforçadas para exercer os seus mandatos e funções específicas; Os meios estratégicos (incluindo os digitais) para que os atores da justiça criminal operacionalizem as suas funções e mandatos são reforçados.
Pro CULTURA PALOP-TL
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Cultura & Emprego Formação e Capacitação no Setor Cultural Desenvolvimento de novas competências artísticas, técnicas e de gestão nos recursos humanos dos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil. Criação de capacidades nacionais duradouras de formação especializada. Apoio à mobilidade académica e artística (bolsas internacionais, intercâmbio de estudantes, residências artísticas). Formação para acesso a financiamento nacional e internacional. Criação de um fundo para pequenos projetos culturais com potencial transformador e gerador de emprego. Produção, Difusão e Comercialização da Música e Artes Cénicas Apoio financeiro e técnico a projetos inovadores e sustentáveis. Promoção de canais de distribuição e comercialização (incluindo digitais). Estímulo ao empreendedorismo jovem e cultural. Campanha internacional de promoção da identidade cultural dos PALOP-TL (“Cultura PALOP-TL”). Promoção da Literatura Infantojuvenil Apoio à criação, publicação e distribuição de obras com enfoque na identidade cultural e no estímulo à leitura. Financiamento a criadores, editores e distribuidores regionais. Formação de educadores e professores para uso da literatura infantojuvenil como recurso didático-pedagógico nos sistemas educativos.
Ministra Lucas presta última homenagem ao antigo Presidente vietnamita Tran Duc Luong
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, assinou na manhã desta segunda-feira, dia 26 de Maio corrente, o livro de condolências em homenagem ao antigo Presidente do Vietname , Tran Duc Luong, na Embaixada do Vietname em Moçambique. Na ocasião, a Ministra Maria Manuela Lucas registou a seguinte mensagem:“Foi com profundo pesar que tomamos conhecimento do desaparecimento físico de Sua Excelência Tran Duc Luong, antigo Presidente da República Socialista do Vietname, ocorrido em Hanói, no dia 20 de Maio de 2025. Esta partida do proeminente filho do Vietname, constitui uma perda irreparável não apenas para o seu povo, mas será também sentida por todos os povos amantes da paz, pois, sob a liderança de Sua Excelência Tran Duc Luong, o país logrou progressos económicos, sociais e do bem-estar do Povo vietnamita e foi igualmente o promotor da paz e estabilidade política entre os povos. Não temos dúvida de que o seu legado será fonte de inspiração para as gerações vindouras. Neste momento de dor e luto, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique e em meu próprio nome, apresento à Vossa Excelência, Senhor Presidente, ao povo, ao Governo da República Socialista do Vietname e, através de Vossa Excelência, à família enlutada, as nossas mais sentidas condolências e solidariedade”. (DCI)
Ministra Lucas reafirma interesse de consolidar parceria de cooperação com a China
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, reafirmou o interesse de consolidar a parceria de cooperação com a República Popular da China, numa audiência que concedeu ao Representante Especial para assuntos Africanos do Governo chinês, Liu Yuxi, na tarde desta segunda-feira, dia 26 de Maio corrente, em Maputo. No encontro, a Ministra Lucas e o Representante Especial Yuxi trocaram impressões sobre o incremento da cooperação bilateral nos domínios do comércio e empresariado. Congratularam-se pelas excelentes relações sino-moçambicanas, com um impacto visível no contínuo reforço do intercâmbio político, económico e social. A Ministra Maria Manuela Lucas enalteceu o crescimento da cooperação político-diplomática consubstanciada pela troca de visitas de diferentes níveis, especialmente as presidenciais. Reconheceu o contínuo apoio que a China tem prestado a Moçambique em diversos sectores, com destaque para as áreas de assistência humanitária, segurança alimentar e infraestruturas. Agradeceu, também, o apoio prestado para a materialização dos Plano dos Primeiros 100 dias de governação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.A audiência decorre no quadro da visita de três dias que o Representante Especial do Governo chinês efectua a Moçambique. (DCI)
Secretária de Estado Manso no debate sobre a reestruturação da organização de países da África, Caraíbas e Pacífico
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa na sexta-feira, dia 23 de Maio corrente, no debate sobre a reestruturação da Organização dos Estados Membros da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que visa conferir maior eficiência à organização. A nova estrutura orgânica do grupo de países da ACP, será apresentada na 119ª sessão do Conselho de Ministros da OEACP, cuja sessão de abertura irá decorrer na tarde de sexta-feira. Na reunião, a Secretária de Estado Manso e os ministros dos países África, Caraíbas e Pacífico irão, também, debruçar-se sobre os seguintes tema (i) Transformação Económica Estrutural e Comércio; (ii) Macroeconomia, Financiamento do Desenvolvimento e Programação; (iii) Ambiente e Ação Climática; (iv) Política, Humanitária, Social e Cultural; No segundo dia da reunião do Conselho de Ministros da OEACP, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior irá proferir a sua intervenção, na qual irá destacar importância dos Estados-membros ratificarem o acordo de Samoa, acção que irá contribuir para alavancar a parceria entre os mesmos. Os Governantes dos países da ACP farão, também a apreciação das questões administrativas e financeiras da organização e do o grau de implementação das decisões emanadas das sessões precedentes. No decurso da sua visita a Bruxelas, a Secretária de Estado manteve, na tarde de quinta-feira um encontro de trabalho com os presidentes das associações das comunidades moçambicanas no Reino da Bélgica, na qual irá auscultou as suas preocupações, com intenção de promover o diálogo e fortalecer o envolvimento da comunidade na vida política, económica e social de Moçambique. (DCI)