Reunião Técnica 2026 dos PALOP-TL com a UE
14 a 17 de Abril de 2026 Maputo, Moçambique
Dia Internacional da Mulher (International Women’s Day)
No Dia Internacional da Mulher (International Women’s Day), celebrado a 8 de março, reafirmamos a importância de continuar a promover sociedades mais justas, inclusivas e igualitárias. Neste contexto, a Comissão Europeia apresentou, no passado dia 5 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, que reforça o compromisso da União Europeia com uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera. A estratégia pretende integrar a igualdade de género em todos os domínios da vida — da educação e da saúde ao trabalho, à inovação e à participação política — respondendo também a desafios emergentes, como a ciber-violência e os riscos associados à inteligência artificial. Este compromisso europeu encontra expressão concreta na Parceria PALOP-TL UE, onde vários projetos financiados pela União Europeia incorporam a igualdade de género como princípio transversal e como objetivo específico de desenvolvimento. Nos PALOP e em Timor-Leste, projetos como Pro PALOP-TL, Pro CULTURA PALOP-TL e Pro JUST PALOP-TL demonstram como a gestão das finanças públicas, a justiça e os setores culturais podem ser motores de emancipação económica e social das mulheres. Entre os resultados já alcançados destacam-se: • A promoção da orçamentação sensível ao género no âmbito do Pro PALOP-TL, com mais de 11.500 beneficiários formados, 52% dos quais mulheres; • O apoio ao emprego e empreendedorismo feminino através do Pro CULTURA PALOP-TL, onde 40% das pessoas que consolidaram emprego são mulheres; • A integração sistemática da representação feminina em formações e comités no âmbito do Pro JUST PALOP-TL. Outro exemplo relevante é o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, promovido pelo PNUD com apoio da UE, que está a transformar a cultura institucional e a reforçar a capacidade de resposta às desigualdades de género. Em Cabo Verde, o Ministério das Finanças e Fomento Empresarial tornou-se a primeira instituição pública dos PALOP-TL a aderir a esta iniciativa. Destaca-se ainda o papel inovador das Instituições Superiores de Controlo dos PALOP-TL, que lançaram uma auditoria coordenada regional sobre Violência Baseada no Género, reforçando a responsabilização pública e contribuindo para o alcance do ODS 5 – Igualdade de Género. A Parceria PALOP-TL UE demonstra como a transparência, a boa governação e o investimento no capital humano podem acelerar a igualdade de género e garantir que ninguém fica para trás no caminho para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Saiba mais sobre a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, da União Europeia em: https://ec.europa.eu/comm…/presscorner/detail/en/ip_26_526
Relatório Re|Shaping Policies for Creativity, da UNESCO 2026
Encontra-se disponível, para consulta online, a edição de 2026 do relatório Re|Shaping Policies for Creativity, da UNESCO. O relatório fornece uma visão detalhada dos desenvolvimentos de políticas que moldam os setores culturais e criativos em todo o mundo. O Relatório examina os principais desafios e oportunidades emergentes relacionados com o ambiente digital e a Inteligência Artificial, o comércio global, o desenvolvimento sustentável, a mobilidade, a igualdade de género e a liberdade artística. Esta edição monitoriza a implementação da Convenção de 2005 e reforça a base de evidências para uma formulação de políticas culturais informada, inclusiva e orientada para o futuro, tanto a nível nacional como internacional. Relatório disponível no website da UNESCO:
Dia Europeu da Vítima de Crime
No âmbito da Parceria UE PALOP-TL, os projetos financiados pela União Europeia reafirmam, no Dia Europeu da Vítima de Crime, um compromisso claro: reforçar a justiça criminal e garantir a proteção efetiva de vítimas e testemunhas. O projeto Pro JUST PALOP-TL constitui o pilar central desta abordagem, promovendo a consolidação do Estado de Direito e o reforço da resposta institucional ao crime organizado. A sua intervenção assenta em três dimensões estruturantes: Direitos Humanos em Primeiro Lugar – Reconhecendo que fenómenos como a corrupção e o branqueamento de capitais comprometem direitos económicos e sociais fundamentais. Proteção de Vítimas e Testemunhas – A eficácia da investigação e da ação penal depende da capacidade do Estado de assegurar proteção adequada a quem colabora com a justiça. Transparência e Justiça Eficaz – Garantia do direito a um julgamento justo e da integração transversal dos direitos humanos em todas as ações. Paralelamente, o projeto promove: Harmonização legislativa com padrões internacionais e europeus Reforço de competências técnicas de magistrados e polícias de investigação Digitalização e modernização de sistemas de informação na justiça Outras iniciativas da Parceria reforçam este alinhamento. O Pro PALOP-TL (Fase III) contribui para o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), incluindo auditorias coordenadas sobre Violência Baseada no Género, promovendo maior eficácia das políticas públicas e proteção das vítimas. A sociedade civil e os media são igualmente envolvidos, reforçando a prestação de contas e a transparência institucional. A luta contra o crime organizado não se limita à punição. Exige sistemas de justiça robustos, proteção efetiva das vítimas e instituições democráticas fortes.
Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde reune-se com o Presidente da Assembleia Nacional
A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde reuniu-se com o Presidente da Assembleia Nacional, num encontro marcado por um diálogo construtivo sobre a cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde. Durante a reunião, foi sublinhado o papel do Parlamento na consolidação democrática, a importância da diplomacia parlamentar e o contributo crescente das mulheres na vida política nacional. Aproveitamos o momento desta visita para dar a conhecer os resultados já alcançados e o trabalho em curso no âmbito do projeto Pro PALOP-TL, financiado pela União Europeia no quadro da Parceria PALOP-TL UE. Desde 2018, o projeto Pro PALOP-TL tem vindo a reforçar de forma estruturante o papel dos Parlamentos dos PALOP e de Timor-Leste na fiscalização das finanças públicas e na promoção da transparência orçamental. Entre os principais resultados alcançados destacam-se: 4.308 deputados e técnicos parlamentares capacitados (2018–2023), superando a meta inicialmente prevista; Integração formal da Orçamentação Sensível ao Género em 5 países na fiscalização do Orçamento do Estado; Realização de 26 Comunidades de Prática regionais, reforçando a cooperação interparlamentar; Modernização dos sistemas TIC parlamentares, promovendo maior eficiência e transparência; Criação de mecanismos formais de diálogo entre Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Ministérios das Finanças nos seis países. A Fase III do projeto (2023–2028) visa consolidar este percurso, através de:• Formação avançada em escrutínio orçamental;• Programas académicos especializados em Finanças Públicas;• Reformas jurídicas e institucionais;• Reforço da digitalização e da transparência;• Fiscalização de temas emergentes, como ambiente e violência baseada no género. O fortalecimento dos Parlamentos constitui um investimento direto na qualidade da democracia e na boa governação, permanecendo um pilar essencial para a consolidação democrática nos PALOP e em Timor-Leste. Juntos, reforçamos instituições, aprofundamos a democracia e fazemos melhor.
Ministra Lucas dialoga com a comunidade internacional para salvar vidas de centenas de milhar de moçambicanos
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, manteve, de 19 a 21 de Janeiro corrente, um intenso e invulgar diálogo com um leque vasto do corpo diplomático acreditado em Moçambique, visando buscar apoios para salvar de centenas de milhar sitiados pelas cheias nas províncias de Maputo, Gaza e Sofala. As prioridades prementes do Governo moçambicano são: salvar vidas, albergar e alimentar mais de seiscentos mil desabrigados, destacou a Ministra Lucas, em várias reuniões com grupos de corpo diplomático de África, Médio Oriente, Ásia, Europa, Américas e Nações Unidas. O rol das prioridade inclui também a higiene e saúde, logística, água e saneamento, salientou a ministra, perante diplomatas e consules que manifestaram solidariedade e apoio inequívocos à Moçambique. As imagens mostram a Ministra Maria Manuela Lucas com o corpo diplomático africano. (DCI)
Ministra Lucas visita escolinha beneficiária do projecto Mais Pemba
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, visitou na manhã desta sexta-feira, 14 de Novembro corrente, em Pemba, Província de Cabo Delgado, a escolinha de Chuiba, beneficiária do Projecto Mais Pemba. A visita decorre no quadro da sua participação na terceira sessão do Diálogo de Parceria entre o Governo de Moçambique e a União Europeia, que teve lugar no dia 13 de Novembro, cidade de Pemba. A iniciativa Mais Pemba, financiada pela União Europeia, é implementada no âmbito do projecto Cidades em Diálogo para o Desenvolvimento Urbano Integrado, teve duração de cinco anos, com início em 2020 até 2025.Este projecto que resulta da parceria entre a cidade de Pemba e a cidade italiana de Reggio Emilia, em colaboração com a Fundação E35, actua em quatro áreas, nomeadamente o fortalecimento da governação urbana, planeamento e regeneração urbana, gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e educação pré-escolar. No mesmo dia, a Ministra Maria Manuela Lucas visitou, também, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Delgado, o Instituto Industrial e Comercial de Pemba e Projecto Mais Emprego.Nesta visita a Escolinha de Chuiba, a Ministra Lucas esteve acompanhada por quadros séniores diversas instituições do Estado e pelos embaixadores de países da União Europeia em Moçabique, liderados pelo seu respectivo Embaixador no país, Antonino Maggiore. (DCI)
Secretária de Estado Manso augura o fortalecimento da cooperação económica com a Espanha
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, augurou o fortalecimento da cooperação económica com a Espanha, nas Consultas Políticas realizadas esta quarta-feira, dia 19 de Novembro corrente, em Madrid, capital espanhola, com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Globais, Diego Martínez Belio. Intervindo na reunião, a Secretária de Estado Manso realçou que as Consultas Políticas decorrem num momento crucial, “em que os nossos países estão empenhados na promoção das relações de cooperação que abarcam os vários domínios, com maior destaque para o económico, empresarial e comercial, bem como cultural e artístico”. Reafirmou o compromisso do Governo moçambicano em estreitar a cooperação moçambicano-espanhola em prol do desenvolvimento e bem-estar dos povos dos dois países, também, nos sectores das energias renováveis, finanças, educação, saúde, investigação científica, empoderamento da rapariga e da mulher, criança e assistência humanitária. Enalteceu a solidariedade do povo espanhol ao povo moçambicano na prestação de assistência humanitária, especialmente, em situações causadas pelos desastres naturais cíclicos que afectam o país, como os ciclones (Idai e Kenneth). Na área político-diplomática, a Secretária de Estado Maria de Fátima Manso manifestou a abertura do Governo para intensificar a troca de visitas de nível ministerial e empresarial, com a intenção de incrementar os laços e contactos políticos e comerciais. Na quinta-feira, dia 20 de Novembro, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior tem agendados encontros de trabalho com o Diretor-geral Ibero-Americano, Andrés Allamand e com representantes da comunidade moçambicana residente em Espanha. (DCI)
Secretária de Estado Manso preside Consultas Políticas Moçambique-Espanha
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, preside na quarta-feira, dia 19 de Novembro corrente, em Madri, capital espanhola, a segunda sessão das Consultas Políticas entre a República de Moçambique e o Reino da Espanha. Neste encontro, a Secretária de Estado Manso e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Globais, Diego Martínez Belio, que co-dirige a reunião, trocarão impressões sobre sobre a situação política, económica e social dos dois países, bem como sobre a cooperação bilateral nos domínios de desenvolvimento, assistência humanitária, paz e segurança. No decurso da visita, que visa o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países, a Secretária de Estado Maria Manso irá, também, manter encontros com o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand e com a comunidade moçambicana residente em Espanha. As consultas políticas moçambicano-espanholas decorrem no quadro da visita de trabalho de três dias que a Secretária de Estado Maria de Fátima Manso efectua ao Reino da Espanha, de 18 a 20 de Novembro. Nesta deslocação, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior será acompanhada pelo Embaixador de Moçambique na Espanha, Eugénio Agostinho Langa. (DCI)
Ministra Lucas apela a harmonização de esforços dos países africanos e nórdicos para melhoria do ambiente de negócios
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, apelou à harmonização de esforços dos países africanos e nórdicos, com vista ao melhoramento do ambiente de negócios e incremento do investimento nórdico em África. Ao intervir na manhã desta sexta-feira, dia 03 de Outubro corrente, na 22ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Países Africanos e Nórdicos, que decorre na cidade de Victória Falls, no Zimbabwe, a Ministra Lucas referiu-se à necessidade do incremento do investimento nórdico em África, acto que possibilitaria a geração de mais postos de trabalho para responder aos anseios da juventude. Instou aos ministros africanos presentes na reunião a melhorar a colaboração, permitindo uma maior partilha de experiência no domínio da atração de investimentos. A Ministra Maria Manuela Lucas elogiou, na ocasião, os organizadores do evento por incluir no debate da reunião os componentes investimentos e juventude, que se enquadram nas agendas políticas e económicas da actualidade. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação fez estes pronunciamentos no quadro da sua participação na sessão plenária subordinada ao tema: Reforço das Relações Comerciais e de Investimentos entre África e Países Nórdicos. (DCI)