Ministra Maria Manuela Lucas no Conselho de Ministros da SADC
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, participa, de 13 a 15 de Agosto corrente, em Durban, na Africa do Sul, na 46ª sessão do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Nesta reunião, que antecede a cimeira a Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, os ministros dos Negócios Estrangeiros e testemunharam a passagem da presidência da do Conselho de Ministros da República do Zimbabwe para a República da África do Sul. A Ministra Lucas faz-se acompanhar pela Embaixadora de Moçambique da Africa do Sul, Maria Gustava, Representante Permanente de Moçambique na SADC, Antonio Macheve e o Director Adjunto para Integração regional e Continental no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eugénio Come.
Ministra Lucas em conversa telefónica com o homólogo da Ucrânia
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, manteve uma conversa telefónica com o Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Adrii Sybiha, na sexta-feira, dia 08 de Agosto corrente. Nesta conversa, a Ministra Lucas e o Ministro Sybiha trocaram impressões sobre a situação política, social e económica dos dois países, o conflito russo-ucraniano, assim como o estágio da cooperação em diversos domínios, com destaque para a segurança alimentar, segurança energética e promoção da paz. A Ministra Maria Manuela Lucas manifestou preocupação com o estágio do conflito e reiterou a posição de Moçambique e da Comunidade para o Desenvolvimento da África (SADC) que defendem uma solução negociada e pacífica para resolução do conflito. Os governantes reiteraram o compromisso de manter contacto regularmente e trabalharem juntos para dinamizar a cooperação bilateral e alcançar soluções em matérias de interesse comum. (DCI)
Ministra Lucas apela ao uso racional dos recursos na União Africana
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, apelou ao “uso racional dos recursos disponíveis, devendo-se reforçar a cultura de prestação de contas, transparência e responsabilização em casos de uso indevido dos recursos da União Africana (UA), ao discursar na 49ª reunião ordinária do Conselho Executivo da Africana, em Adis Abeba, capital etíope. Na reunião de dois dias, que iniciou esta terça-feira, dia 28 de Julho corrente, a Ministra Lucas instou à Comissão e outros órgãos estatutários da UA a melhorarem essa execução orçamental, do ponto de vista quantitativo e qualitativo. “Gostaríamos de ver uma execução orçamental mais virada para a priorização de actividades que concorrem para a implementação da Agenda 2063” acrescentou. Encorajou a organização continental a abraçar formas inovadoras e pragmáticas de financiar o orçamento da UA, através da mobilização de recursos junto do sector privado Africano e internacional. A Ministra Maria Manuel Lucas incentivou a União Africana a conduzir um recrutamento de funcionários da organização de forma transparente e criteriosa, com vista a evitar a injustiça, o nepotismo e o favoritismo. Na quarta-feira , a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação fará a sua última intervenção nesta reunião, na qual irá partilhar a experiência de Moçambique, progressos e desafios no reforço da segurança hídrica. (DCI)
Ministra Lucas no Conselho Executivo da União Africana, em Adis Abeba
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, desloca-se à Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, para participar na 49ª sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, de 28 a 29 de Julho em curso. Na reunião que irá decorrer sob o lema “Garantir a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento Seguros para Atingir os Objectivos da Agenda 2063”,a Ministra Lucas fará a sua intervenção, na qual irá partilhar a experiência de Moçambique, progressos e desafios no reforço da segurança hídrica. Além de debruçarem-se sobre o lema da reunião, os ministros africanos trocarão impressões sobre as principais questões globais de interesse colectivo da organização, nomeadamente, a reforma institucional, a participação no G20 e as candidaturas africanas no sistema internacional. Os governantes irão também analisar o papel da aviação civil como vector de desenvolvimento no continente. O Conselho Executivo constituirá uma oportunidade para a Ministra Maria Manuela Lucas interagir com os ministros de países africanos, consolidar as relações de cooperação com os Estados-membros da UA e organizações afins, com vista a alavancar questões de interesse comum no quadro da Diplomacia Económica. Nesta deslocação, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação faz-se acompanhar pelo Secretário de Estado para o Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, Embaixador de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente da República na União Africana, Nuno Tomás e pelo Director Adjunto para Integração Regional e Continental no Ministério dos Negócios Estrangeiros e cooperação, Eugénio Come. (DCI)
Ministra Lucas no Conselho Executivo da União Africana, em Adis Abeba
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, desloca-se à Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, para participar na 49ª sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, de 28 a 29 de Julho em curso. Na reunião que irá decorrer sob o lema “Garantir a Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento Seguros para Atingir os Objectivos da Agenda 2063”,a Ministra Lucas fará a sua intervenção, na qual irá partilhar a experiência de Moçambique, progressos e desafios no reforço da segurança hídrica. Além de debruçarem-se sobre o lema da reunião, os ministros africanos trocarão impressões sobre as principais questões globais de interesse colectivo da organização, nomeadamente, a reforma institucional, a participação no G20 e as candidaturas africanas no sistema internacional. Os governantes irão também analisar o papel da aviação civil como vector de desenvolvimento no continente. O Conselho Executivo constituirá uma oportunidade para a Ministra Maria Manuela Lucas interagir com os ministros de países africanos, consolidar as relações de cooperação com os Estados-membros da UA e organizações afins, com vista a alavancar questões de interesse comum no quadro da Diplomacia Económica. Nesta deslocação, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação faz-se acompanhar pelo Secretário de Estado para o Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, Embaixador de Moçambique na Etiópia e Representante Permanente da República na União Africana, Nuno Tomás e pelo Director Adjunto para Integração Regional e Continental no Ministério dos Negócios Estrangeiros e cooperação, Eugénio Come. (DCI)
Reunião Técnica 2026 dos PALOP-TL com a UE
14 a 17 de Abril de 2026 Maputo, Moçambique
Dia Internacional da Mulher (International Women’s Day)
No Dia Internacional da Mulher (International Women’s Day), celebrado a 8 de março, reafirmamos a importância de continuar a promover sociedades mais justas, inclusivas e igualitárias. Neste contexto, a Comissão Europeia apresentou, no passado dia 5 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, que reforça o compromisso da União Europeia com uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera. A estratégia pretende integrar a igualdade de género em todos os domínios da vida — da educação e da saúde ao trabalho, à inovação e à participação política — respondendo também a desafios emergentes, como a ciber-violência e os riscos associados à inteligência artificial. Este compromisso europeu encontra expressão concreta na Parceria PALOP-TL UE, onde vários projetos financiados pela União Europeia incorporam a igualdade de género como princípio transversal e como objetivo específico de desenvolvimento. Nos PALOP e em Timor-Leste, projetos como Pro PALOP-TL, Pro CULTURA PALOP-TL e Pro JUST PALOP-TL demonstram como a gestão das finanças públicas, a justiça e os setores culturais podem ser motores de emancipação económica e social das mulheres. Entre os resultados já alcançados destacam-se: • A promoção da orçamentação sensível ao género no âmbito do Pro PALOP-TL, com mais de 11.500 beneficiários formados, 52% dos quais mulheres; • O apoio ao emprego e empreendedorismo feminino através do Pro CULTURA PALOP-TL, onde 40% das pessoas que consolidaram emprego são mulheres; • A integração sistemática da representação feminina em formações e comités no âmbito do Pro JUST PALOP-TL. Outro exemplo relevante é o Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, promovido pelo PNUD com apoio da UE, que está a transformar a cultura institucional e a reforçar a capacidade de resposta às desigualdades de género. Em Cabo Verde, o Ministério das Finanças e Fomento Empresarial tornou-se a primeira instituição pública dos PALOP-TL a aderir a esta iniciativa. Destaca-se ainda o papel inovador das Instituições Superiores de Controlo dos PALOP-TL, que lançaram uma auditoria coordenada regional sobre Violência Baseada no Género, reforçando a responsabilização pública e contribuindo para o alcance do ODS 5 – Igualdade de Género. A Parceria PALOP-TL UE demonstra como a transparência, a boa governação e o investimento no capital humano podem acelerar a igualdade de género e garantir que ninguém fica para trás no caminho para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Saiba mais sobre a Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, da União Europeia em: https://ec.europa.eu/comm…/presscorner/detail/en/ip_26_526
Relatório Re|Shaping Policies for Creativity, da UNESCO 2026
Encontra-se disponível, para consulta online, a edição de 2026 do relatório Re|Shaping Policies for Creativity, da UNESCO. O relatório fornece uma visão detalhada dos desenvolvimentos de políticas que moldam os setores culturais e criativos em todo o mundo. O Relatório examina os principais desafios e oportunidades emergentes relacionados com o ambiente digital e a Inteligência Artificial, o comércio global, o desenvolvimento sustentável, a mobilidade, a igualdade de género e a liberdade artística. Esta edição monitoriza a implementação da Convenção de 2005 e reforça a base de evidências para uma formulação de políticas culturais informada, inclusiva e orientada para o futuro, tanto a nível nacional como internacional. Relatório disponível no website da UNESCO:
Dia Europeu da Vítima de Crime
No âmbito da Parceria UE PALOP-TL, os projetos financiados pela União Europeia reafirmam, no Dia Europeu da Vítima de Crime, um compromisso claro: reforçar a justiça criminal e garantir a proteção efetiva de vítimas e testemunhas. O projeto Pro JUST PALOP-TL constitui o pilar central desta abordagem, promovendo a consolidação do Estado de Direito e o reforço da resposta institucional ao crime organizado. A sua intervenção assenta em três dimensões estruturantes: Direitos Humanos em Primeiro Lugar – Reconhecendo que fenómenos como a corrupção e o branqueamento de capitais comprometem direitos económicos e sociais fundamentais. Proteção de Vítimas e Testemunhas – A eficácia da investigação e da ação penal depende da capacidade do Estado de assegurar proteção adequada a quem colabora com a justiça. Transparência e Justiça Eficaz – Garantia do direito a um julgamento justo e da integração transversal dos direitos humanos em todas as ações. Paralelamente, o projeto promove: Harmonização legislativa com padrões internacionais e europeus Reforço de competências técnicas de magistrados e polícias de investigação Digitalização e modernização de sistemas de informação na justiça Outras iniciativas da Parceria reforçam este alinhamento. O Pro PALOP-TL (Fase III) contribui para o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), incluindo auditorias coordenadas sobre Violência Baseada no Género, promovendo maior eficácia das políticas públicas e proteção das vítimas. A sociedade civil e os media são igualmente envolvidos, reforçando a prestação de contas e a transparência institucional. A luta contra o crime organizado não se limita à punição. Exige sistemas de justiça robustos, proteção efetiva das vítimas e instituições democráticas fortes.
Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde reune-se com o Presidente da Assembleia Nacional
A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde reuniu-se com o Presidente da Assembleia Nacional, num encontro marcado por um diálogo construtivo sobre a cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde. Durante a reunião, foi sublinhado o papel do Parlamento na consolidação democrática, a importância da diplomacia parlamentar e o contributo crescente das mulheres na vida política nacional. Aproveitamos o momento desta visita para dar a conhecer os resultados já alcançados e o trabalho em curso no âmbito do projeto Pro PALOP-TL, financiado pela União Europeia no quadro da Parceria PALOP-TL UE. Desde 2018, o projeto Pro PALOP-TL tem vindo a reforçar de forma estruturante o papel dos Parlamentos dos PALOP e de Timor-Leste na fiscalização das finanças públicas e na promoção da transparência orçamental. Entre os principais resultados alcançados destacam-se: 4.308 deputados e técnicos parlamentares capacitados (2018–2023), superando a meta inicialmente prevista; Integração formal da Orçamentação Sensível ao Género em 5 países na fiscalização do Orçamento do Estado; Realização de 26 Comunidades de Prática regionais, reforçando a cooperação interparlamentar; Modernização dos sistemas TIC parlamentares, promovendo maior eficiência e transparência; Criação de mecanismos formais de diálogo entre Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Ministérios das Finanças nos seis países. A Fase III do projeto (2023–2028) visa consolidar este percurso, através de:• Formação avançada em escrutínio orçamental;• Programas académicos especializados em Finanças Públicas;• Reformas jurídicas e institucionais;• Reforço da digitalização e da transparência;• Fiscalização de temas emergentes, como ambiente e violência baseada no género. O fortalecimento dos Parlamentos constitui um investimento direto na qualidade da democracia e na boa governação, permanecendo um pilar essencial para a consolidação democrática nos PALOP e em Timor-Leste. Juntos, reforçamos instituições, aprofundamos a democracia e fazemos melhor.