Organização das Reuniões Técnicas e Ministeriais entre a UE e os PALOP-TL (2025–2026)
Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Apoio logístico à organização de encontros de alto nível (técnicos e ministeriais). Gestão de eventos híbridos, incluindo planeamento, comunicação, registo e viagens. Promoção de diálogo político e estratégico EU PALOP-TL. Divulgação de resultados e reforço da visibilidade das ações de cooperação.
Medidas de Apoio à Coordenação PALOP-TL com a União Europeia (2024–2028)
Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Reforço da coordenação regional entre os PALOP-TL e a UE. Monitorização e apoio técnico aos projetos regionais em curso. Apoio à organização de reuniões técnicas e ministeriais. Elaboração de avaliação estratégica e recomendações futuras. Produção e disseminação de conteúdos de comunicação e visibilidade.
Reunião Tecnica PALOP-TL UE
4 e 5 de Junho, Dili, Timor Leste
XV Reunião Ministerial PALOP-TL UE
6 de Junho, Dili, Timor Leste
Pro PALOP-TL SAI
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança e Cultura Consolidação e reforço das capacidades de Gestão das Finanças Públicas (GFP) e de mobilização de recursos internos pelos Ministérios das Finanças e pelas Autoridades Nacionais de Receita Fiscal. Melhoria do controlo externo e da auditoria por parte dos Parlamentos, dos Tribunais de Contas e de entidades de fiscalização externa. Reforço do acompanhamento orçamental e das políticas públicas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e aumento da participação pública dos cidadãos. Fortalecimento das parcerias internacionais entre instituições nacionais de fiscalização, através de abordagens entre pares. Promoção de práticas de Orçamentação Sensível ao Género (OSG) e integração da perspetiva de género nas políticas públicas.
Pro JUST PALOP-TL
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança Capacidades das instituições e quadros especializados e relevantes para a prevenção e combate aos fluxos financeiros ilícitos, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo são reforçadas: Legislação, estratégias e planos de ação sobre corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada elaborados e em conformidade com as normas internacionais e europeias; Os principais atores estatais e não estatais envolvidos no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada dispõem de competências reforçadas para exercer os seus mandatos e funções específicas; Os meios estratégicos (incluindo os digitais) para que os atores da justiça criminal operacionalizem as suas funções e mandatos são reforçados.
Pro CULTURA PALOP-TL
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO Domínio prioritário: Cultura & Emprego Formação e Capacitação no Setor Cultural Desenvolvimento de novas competências artísticas, técnicas e de gestão nos recursos humanos dos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil. Criação de capacidades nacionais duradouras de formação especializada. Apoio à mobilidade académica e artística (bolsas internacionais, intercâmbio de estudantes, residências artísticas). Formação para acesso a financiamento nacional e internacional. Criação de um fundo para pequenos projetos culturais com potencial transformador e gerador de emprego. Produção, Difusão e Comercialização da Música e Artes Cénicas Apoio financeiro e técnico a projetos inovadores e sustentáveis. Promoção de canais de distribuição e comercialização (incluindo digitais). Estímulo ao empreendedorismo jovem e cultural. Campanha internacional de promoção da identidade cultural dos PALOP-TL (“Cultura PALOP-TL”). Promoção da Literatura Infantojuvenil Apoio à criação, publicação e distribuição de obras com enfoque na identidade cultural e no estímulo à leitura. Financiamento a criadores, editores e distribuidores regionais. Formação de educadores e professores para uso da literatura infantojuvenil como recurso didático-pedagógico nos sistemas educativos.
Secretária de Estado Manso no debate sobre a reestruturação da organização de países da África, Caraíbas e Pacífico
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa na sexta-feira, dia 23 de Maio corrente, no debate sobre a reestruturação da Organização dos Estados Membros da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que visa conferir maior eficiência à organização.
Apresentação Pública e Socialização do seu Plano Estratégico da ARAP para o horizonte 2022/2026
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa na sexta-feira, dia 23 de Maio corrente, no debate sobre a reestruturação da Organização dos Estados Membros da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que visa conferir maior eficiência à organização.
Organizações da Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe trocam experiências com as suas congéneres de Moçambique
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, participa na sexta-feira, dia 23 de Maio corrente, no debate sobre a reestruturação da Organização dos Estados Membros da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que visa conferir maior eficiência à organização.