A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde reuniu-se com o Presidente da Assembleia Nacional, num encontro marcado por um diálogo construtivo sobre a cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde.
Durante a reunião, foi sublinhado o papel do Parlamento na consolidação democrática, a importância da diplomacia parlamentar e o contributo crescente das mulheres na vida política nacional.
Aproveitamos o momento desta visita para dar a conhecer os resultados já alcançados e o trabalho em curso no âmbito do projeto Pro PALOP-TL, financiado pela União Europeia no quadro da Parceria PALOP-TL UE.
Desde 2018, o projeto Pro PALOP-TL tem vindo a reforçar de forma estruturante o papel dos Parlamentos dos PALOP e de Timor-Leste na fiscalização das finanças públicas e na promoção da transparência orçamental.
Entre os principais resultados alcançados destacam-se:
4.308 deputados e técnicos parlamentares capacitados (2018–2023), superando a meta inicialmente prevista; Integração formal da Orçamentação Sensível ao Género em 5 países na fiscalização do Orçamento do Estado; Realização de 26 Comunidades de Prática regionais, reforçando a cooperação interparlamentar; Modernização dos sistemas TIC parlamentares, promovendo maior eficiência e transparência; Criação de mecanismos formais de diálogo entre Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Ministérios das Finanças nos seis países.
A Fase III do projeto (2023–2028) visa consolidar este percurso, através de:
• Formação avançada em escrutínio orçamental;
• Programas académicos especializados em Finanças Públicas;
• Reformas jurídicas e institucionais;
• Reforço da digitalização e da transparência;
• Fiscalização de temas emergentes, como ambiente e violência baseada no género.
O fortalecimento dos Parlamentos constitui um investimento direto na qualidade da democracia e na boa governação, permanecendo um pilar essencial para a consolidação democrática nos PALOP e em Timor-Leste.
Juntos, reforçamos instituições, aprofundamos a democracia e fazemos melhor.