Pro PALOP-TL SAI
DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO
Domínio prioritário: Governação, Paz e Segurança e Cultura
- – Consolidação e reforço das capacidades de Gestão das Finanças Públicas (GFP) e de mobilização de recursos internos pelos Ministérios das Finanças e pelas Autoridades Nacionais de Receita Fiscal.
- – Melhoria do controlo externo e da auditoria por parte dos Parlamentos, dos Tribunais de Contas e de entidades de fiscalização externa.
- – Reforço do acompanhamento orçamental e das políticas públicas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e aumento da participação pública dos cidadãos.
- – Fortalecimento das parcerias internacionais entre instituições nacionais de fiscalização, através de abordagens entre pares.
- – Promoção de práticas de Orçamentação Sensível ao Género (OSG) e integração da perspetiva de género nas políticas públicas.
BENEFECIÁRIOS
Governo & Sociedade Civil em geral
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
ODS Principal: ODS 16: Paz, justiça e instituições fortes e responsáveis
Outros ODS
- – ODS 5: Igualdade de género;
- – ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre países
- – ODS 17: Parcerias para os Objetivos
ORÇAMENTO
- Financiamento da União Europeia (UE): EUR 7.850.000
Esta ação é cofinanciada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
RELATÓRIOS
Pro PALOP-TL SAI (Phase II) – Final Narrative Financial Report – 2025
LINKS ÚTEIS:
https://www.agora-parl.org/pt-pt/pro-palop-tl-sai