DOMÍNIO(S) PRIORITÁRIO(S) E SECTORES DE INTERVENÇÂO

Domínio prioritário: Reforma e Modernização Administrativa

• – Melhoria da competência e desempenho dos gestores e funcionários públicos das administrações centrais e locais nos cinco PALOP.
• – Reforço das capacidades de formação, incluindo a criação de manuais e a formação de formadores em domínios técnicos pertinentes para o setor público.
• – Gestão estratégica e apoio institucional aos centros de formação da administração pública para garantir a sustentabilidade das ações.
• – Facilitação da comunicação e intercâmbio através da criação e manutenção do sítio Internet “PALOP-Administrações”,
• – Promoção da igualdade de oportunidades, com uma atitude pró-ativa na seleção de mulheres para os cursos de formação e na introdução da temática de género nos currículos.

Beneficiários:

• – Países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
• – Grupos-alvo: Gestores e funcionários públicos (centrais e locais), formadores e centros de formação da administração pública.
•  

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Devido à data de aprovação (2001), o projeto alinha-se retroativamente aos seguintes ODS:

• – ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes – Objetivo central de melhorar a transparência, o funcionamento geral e a eficácia das administrações públicas
• – ODS 5: Igualdade de Género – Através do incentivo à participação feminina e da promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na administração pública
• – ODS 17: Parcerias para os Objetivos – Cooperação regional entre os cinco países africanos e parceria financeira entre a União Europeia e a Cooperação Portuguesa
•  

ORÇAMENTO

Custo total do projeto: 6.000.000 €.

• – Financiamento da União Europeia (8º FED): 4.800.000 € (incluindo 3,3 milhões do PIR PALOP e 1,5 milhões da dotação “Todos ACP”)
• – Cofinanciamento da Cooperação Portuguesa: 1.200.000 €